2013-12-05 - Decreto 30/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Promove a Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão.

2013-12-05 - Decreto 31/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto.

2013-12-05 - Decreto 32/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio.

2013-12-05 - Decreto 33/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes.

2013-12-05 - Aviso 135/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Governo de Grenada depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional, Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar, em 2 de fevereiro de 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982.

2013-12-05 - Aviso 136/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino da Suazilândia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional, Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar, em 2 de fevereiro de 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982.