Resultados para o dia 2013-11-22
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Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau
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Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau
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Designação para cargo de direção intermédia do 2.º grau
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Designação para cargo de direção intermédia do 2.º grau
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Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau
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Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau
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2013-11-22 - Despacho 15257/2013 - Ministério da Economia - Programa Operacional Fatores de Competitividade
Delegação de competências da Comissão Diretiva no Gestor
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2013-11-22 - Despacho 15258/2013 - Ministério da Economia - Programa Operacional Fatores de Competitividade
Atribuição de competências pelo gestor às vogais executivas da comissão diretiva
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2013-11-22 - Despacho 15259/2013 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara o relevante interesse público da instalação do Empreendimento de Enoturismo das Terras de Geraz - Solar do Louredo/Solar da Videira.
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2013-11-22 - Despacho 15260/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Determina o limite máximo da variação da tarifa social de venda a clientes finais dos comercializadores de último recurso de 2013 para 2014, para efeitos de cálculo das tarifas de eletricidade de 2014, de 1,0%.