2013-11-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 5/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica o Despacho Normativo n.º 51/2013, de 31 de outubro, que aprova o Regulamento Geral de Bolsas de Investigação Científica e de Apoio à Gestão do Fundo Regional para a Ciência, publicado no Jornal Oficial, I série, n.º 122, de 31 Outubro de 2013.

2013-11-13 - DESPACHO 1992/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia assessora do Gabinete do Governo Regional, a Doutora Maria José Martins Gil, em regime de comissão de serviço.

2013-11-13 - DESPACHO 1993/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a mestre Margarida de Fátima Nunes Mendes, em regime de substituição, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores.

2013-11-13 - DESPACHO 1994/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Eng.º Paulo Alexandre Vilela Martins Raimundo, Diretor de Serviços do Património, da Direção Regional da Cultura, da Secretaria Regional da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura, como representante dos Museus da Região Autónoma dos Açores, na secção especializada permanente do património arquitetónico e arqueológico do Conselho Nacional da Cultura.

2013-11-13 - DESPACHO 1996/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia para presidente do Conselho Administrativo do Fundo Regional para a Ciência, o licenciado João Manuel da Rocha Gregório e para vogais, a licenciada Célia de Jesus Pacheco Amaral e o licenciado Francisco José Boto Soares Pinto.

2013-11-13 - Decreto do Presidente da República 118/2013 - Presidência da República

Nomeia José Augusto de Jesus Duarte, ministro plenipotenciário de 2.ª classe, como Embaixador de Portugal não residente na República das Maurícias.

2013-11-13 - Resolução da Assembleia da República 147/2013 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova uma alteração ao Código do Imposto sobre Veículos (ISV), no sentido da redução do imposto a sujeitos passivos com mais de três dependentes.

2013-11-13 - Resolução da Assembleia da República 148/2013 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova uma alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (Código do IRS), no sentido do aumento das deduções fiscais para famílias com mais de três dependentes.

2013-11-13 - Aviso 114/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação ou aceitação à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada em Paris, na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 17 de outubro de 2003.

2013-11-13 - Aviso 115/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que os Emirados Árabes Unidos depositaram o seu instrumento de adesão e procederam à emissão de uma declaração à Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respetivo anexo, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de outubro de 2005.