2013-10-08 - RESOLUÇÃO 100/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento do Programa INTEGRA, aprovado pela Resolução n.º 18/2013, de 19 de fevereiro.

2013-10-08 - RESOLUÇÃO 101/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o programa REQUALIFICAR, destinado a promover a empregabilidade dos açorianos que se encontram inscritos nas agências de emprego da Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regulamento.

2013-10-08 - CONTRATO 15/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Contrato ARAAL de colaboração n.º 3/2012 de 12 de Março para a concretização do Projecto para a Requalificação Urbana da Frente Mar da cidade da Horta.

2013-10-08 - DESPACHO 1788/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a requerente Marcelina Maria Ávila Andrade a realizar uma operação de correcção populacional das espécies Picconia azorica (Pau-branco) e Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte na sua propriedade de "Ribeira Nova", sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.

2013-10-08 - AVISO 71/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DO CAMPO

Torna público a Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca do Campo.

2013-10-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 24/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que estabeleça com o Governo Regional dos Açores, um protocolo para a instalação de uma rede de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores.

2013-10-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 25/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie pela classificação das tradicionais Danças e Bailinhos de Carnaval da Ilha Terceira como Património Cultural Imaterial de Portugal.