2013-10-22 - PORTARIA 85/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Programa de Apoio ao Tratamento da Água Destinada ao Consumo Humano.

2013-10-22 - PORTARIA 86/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o sistema de apoio ao transporte marítimo de resíduos gerados nos Açores.

2013-10-22 - DESPACHO 1854/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Maria Leonilde Silva Vargas a realizar uma operação de correcção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Picconia azorica (Pau-branco) e Juniperus brevifola (Cedro-da-costa) com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de Canada da Travessa, sita à freguesia de Bandeiras, concelho da Madalena, Ilha do Pico.

2013-10-22 - Portaria 313/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera (terceira alteração) o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais.

2013-10-22 - Portaria 314/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera (terceira alteração)o Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca.

2013-10-22 - Portaria 315/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera (sétima alteração) o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas no âmbito da Medida Acções Colectivas do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), aprovado pela Portaria nº 719-C/2008, de 31 de julho.

2013-10-22 - Portaria 316/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera (terceira alteração) o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, previsto na Medida Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), aprovado pela Portaria n.º 719-A/2008, de 31 de julho.

2013-10-22 - Portaria 317/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca», aprovado pela Portaria nº 828-A/2008, de 8 de agosto.

2013-10-22 - Portaria 318/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera (segunda alteração) o Regulamento do Regime de Apoio à Proteção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática, aprovado pela Portaria n.º 227/2009, de 27 de fevereiro.

2013-10-22 - Decreto-Lei 146/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

2013-10-22 - Decreto-Lei 147/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Procede à alteração do reconhecimento de interesse público e da denominação do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia para ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.