2013-01-11 - RESOLUÇÃO 1/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga por mais dois meses o Programa Estagiar L e T que terminavam em 31 de dezembro de 2012.

2013-01-11 - DESPACHO 58/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Dr. Luis Mendes Cabral, Secretário Regional da Saúde, para representar a Região Autónoma dos Açores, na assembleia-geral da Associação CIVISA - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores

2013-01-11 - AVISO 4/2013 - MUNICÍPIO DE NORDESTE

Torna público de que a Assembleia Municipal de Nordeste, em sua sessão ordinária de 19 de Dezembro de 2012, aprovou sob proposta da Câmara Municipal a Revisão do Plano Director Municipal de Nordeste

2013-01-11 - DESPACHO 60/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a listagem do pessoal afeto ao Gabinete de Protocolo e Relações Públicas da Presidência do Governo Regional dos Açores e fixa a remuneração mensal a que tem direito.

2013-01-11 - DESPACHO 59/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros que integram o Conselho Regional de Concertação Estratégica

2013-01-11 - Portaria 10/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera (quinta alteração) a Portaria 1230/2006, de 15 de novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respetivo Regulamento.

2013-01-11 - Portaria 11/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina que as ações de controlo de dopagem têm por objeto as modalidades desportivas constituídas no âmbito das federações desportivas titulares do estatuto de utilidade pública desportiva, bem como todos os praticantes desportivos.

2013-01-11 - Portaria 12/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Fixa o montante da taxa de utilização do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial.

2013-01-11 - Decreto-Lei 4/2013 - Ministério da Justiça

Aprova um conjunto de medidas urgentes de combate às pendências em atraso no domínio da ação executiva.

2013-01-11 - Portaria 13/2013 - Ministério da Justiça

Determina a classificação dos estabelecimentos prisionais em função do nível de segurança e do grau de complexidade de gestão.

2013-01-11 - Portaria 14/2013 - Ministério da Saúde

Altera (primeira alteração) a Portaria 277/2012, de 12 de setembro, que define o horário padrão de funcionamento das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e fiscalização das escalas de turnos, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela dispensa de medicamentos não prescritos em receita médica do próprio dia ou do dia anterior.