2012-06-28 - RESOLUÇÃO 97/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a celebrar um contrato de cooperação-valor investimento com a Casa do Povo do Porto Judeu, com o objetivo de assegurar o financiamento necessário para a construção de um Centro de Dia, Centro de Noite e Serviço de Apoio Domiciliário na freguesia do Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.

2012-06-28 - RESOLUÇÃO 90/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação da participação social que o Grupo EDA detém na ONIAÇORES – Infocomunicações, S.A.

2012-06-28 - RESOLUÇÃO 87/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alteração do ponto 1, da cláusula 2.ª e do respetivo anexo I, do contrato-programa aprovado pela Resolução n.º 6/2010, de 14 de janeiro. (Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter bi-anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, SA, destinado a promover o processo para a empreitada de construção da Pousada de Juventude de Santa Maria).

2012-06-28 - RESOLUÇÃO 86/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como bem imóvel de interesse público o conjunto edificado conhecido como “Colónia Alemã”, situado na freguesia das Angústias, concelho da Horta.

2012-06-28 - RESOLUÇÃO 88/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reforça em 2.000.000,00 (dois milhões de euros) a verba contratualizada no contrato-programa aprovado pela Resolução n.º 60/2012, de 21 de maio que autorizou a celebração de um contrato-programa, destinado à implementação do Programa de Valorização do Emprego.

2012-06-28 - RESOLUÇÃO 89/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Electricidade dos Açores, S.A. – EDA a alienar, nos termos propostos, a sua quota de 30% no Capital Social da Controlauto Açores, Inspeção Técnica de Veículos, Lda.

2012-06-28 - RESOLUÇÃO 92/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira direta.

2012-06-28 - RESOLUÇÃO 93/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a Empreitada de Ampliação do porto de pesca de Rabo de Peixe.

2012-06-28 - RESOLUÇÃO 94/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público, para adjudicação da Empreitada de construção do entreposto frigorífico da Ribeira Quente.

2012-06-28 - RESOLUÇÃO 95/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de melhoramento da operacionalidade do porto de pescas do Porto Judeu.