O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-05-22 - DESPACHO 730/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES

    Determina a aprovação da Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada ao cumprimentos das disposições nela contidas, publicada em anexo, relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao projeto "Reordenamento do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira e Valorização Energética dos Resíduos Sólidos Urbanos do Grupo Central e Ocidental", em fase de projeto de estudo prévio.

  • Recomenda que o prolongamento da linha Verde do metro, entre a estação do Instituto Superior da Maia, no concelho da Maia, e a cidade da Trofa, integre a 2.ª fase da rede do metro da área metropolitana do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-22 - Resolução do Conselho de Ministros 50/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a contratação da prestação do serviço universal de comunicações eletrónicas, define os termos dos respetivos procedimentos concursais e autoriza a despesa inerente.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-22 - Portaria 153/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-22 - Portaria 154/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Fixa a estrutura nuclear do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e estabelece o número máximo de unidades flexíveis e matriciais do serviço e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-22 - Portaria 155/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-22 - Portaria 156/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-22 - Portaria 157/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-22 - Portaria 158/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-22 - Portaria 159/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde.

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