2012-03-19 - Decreto do Presidente da República 56/2012 - Presidência da República

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal em Tunes.

2012-03-19 - Decreto do Presidente da República 57/2012 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal no Luxemburgo.

2012-03-19 - Decreto do Presidente da República 58/2012 - Presidência da República

Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas.

2012-03-19 - Decreto do Presidente da República 59/2012 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas.

2012-03-19 - Decreto do Presidente da República 60/2012 - Presidência da República

Nomeia o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho como Embaixador de Portugal não residente na Lituânia.

2012-03-19 - Portaria 60/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concede, a título excecional, um período especial de registo de espécimes de espécies abrangidas pelo âmbito de aplicação das Portarias n.os 1226/2009, de 12 de outubro, e 7/2010, de 5 de janeiro, e altera (primeira alteração) a Portaria 1226/2009, de 12 de outubro.