2012-12-04 - DESPACHO 1829/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que nos termos do n.º 2 do artigo 2.º e artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de Dezembro, nomeio, a licenciada Paula Cristins Toledo Costa, em regime de comissão de serviço para o cargo de Adjunta do gabinete do Secretário Regional da Saúde.

2012-12-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 72/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retificação do Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012, de 6 de novembro, que nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano Secretária Regional da Solidariedade Social, o Dr. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde, o Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, o Eng.º Vítor Manuel Ân (...)

2012-12-04 - DESPACHO 1825/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que até à designação dos novos titulares dos cargos de direcção superior de 1.º e 2.º grau, mantém-se em regime de gestão corrente dos atuais titulares de cargos de direcção superior dos órgãos e serviços colocados na dependência da Secretaria Regional do Turismo e Transportes.

2012-12-04 - RECTIFICAÇÃO 159/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Retifica o Despacho n.º 1782/2012, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 231, de 29 de novembro, que nomeia o licenciado Rui Manuel Gaiola von Amann, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Director Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial.

2012-12-04 - RECTIFICAÇÃO 158/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica o Despacho 1783/2012, publicado no JOA, II série, de 29 de novembro, que nomeia a Mestre Ilda Margarida de Sousa Baptista, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional, da Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.

2012-12-04 - Declaração 12/2012 - Assembleia da República

Declara que se considera caduco o processo relativo à Apreciação Parlamentar 29/XII, ao Decreto-Lei 145/2012, de 11 de julho, que «[a]prova a orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.».

2012-12-04 - Portaria 396/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Autoriza a LUCOMARV - Combustíveis e Lubrificantes das Árvores, Unipessoal, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E.

2012-12-04 - Portaria 397/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Autoriza a Alves Bandeira e C.ª, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo, pelo pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E.