2012-11-15 - DESPACHO 1630/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. André Jorge Dionísio Bradford, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional.

2012-11-15 - DESPACHO 1638/2012 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Ana Helena Raposo Cabral, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional do Turismo e Transportes.

2012-11-15 - DESPACHO 1632/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Ana Paula Ventura de Sousa, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

2012-11-15 - DESPACHO 1631/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o jornalista Pedro Alexandre Ferreira Caetano, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

2012-11-15 - DESPACHO 1636/2012 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Luís Filipe Amaro Pacheco de Melo, em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de Chefe de Gabinete do Secretário Regional do Turismo e Transportes.

2012-11-15 - DESPACHO 1637/2012 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Mário Lourenço Duarte Miranda, em regime de requisição, para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional do Turismo e Transportes.

2012-11-15 - Resolução do Conselho de Ministros 95/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa resultante do contrato de prestação de cuidados de saúde, em regime de complementaridade com os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, a celebrar com a Cruz Vermelha Portuguesa, pelo período de um ano.

2012-11-15 - Resolução do Conselho de Ministros 96/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o prazo de indisponibilidade das ações objeto da venda direta de referência, no âmbito do processo de reprivatização do capital social da Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. (ENVC, S.A.)

2012-11-15 - Decreto Legislativo Regional 31/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Estabelece as normas relativas ao modo de venda do direito de propriedade da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, relativo a bens imóveis a quem for o titular inscrito, na matriz e registo predial, do respetivo direito de superfície para fins de construção e ou manutenção de edifício destinado a habitação.

2012-11-15 - Portaria 370-A/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Cria a medida «Passaporte para o empreendedorismo».