2012-11-13 - DESPACHO 1622/2012 - SUBSECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS RELAÇÕES EXTERNAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que até à designação dos novos titulares dos cargos de direcção superior de 1.º e 2.º grau, mantém-se em regime de gestão corrente os atuais titulares daqueles cargos na dependência do Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

2012-11-13 - DESPACHO 1614/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Luísa Maria Vieira Aguiar, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Adjunta do Gabinete do Secretário Regional da Saúde.

2012-11-13 - DESPACHO 1611/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dr.ª Luísa Maria Estrela Rego Schanderl, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Assessora do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

2012-11-13 - DESPACHO 1612/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dr.ª Carina de Lurdes Santos Câmara, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

2012-11-13 - DESPACHO 1619/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Filomena Maria da Silva Barcelos para exercer funções de Adjunta do Gabinete do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura.

2012-11-13 - DESPACHO 1613/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Pedro Gonçalo Soares da Costa, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Saúde.

2012-11-13 - DESPACHO 1620/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Nélia Castro Couto Lopes para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura.

2012-11-13 - DESPACHO 1608/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr.º Francisco José Silva Tavares, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

2012-11-13 - DECRETO LEI 246/201 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional.

2012-11-13 - DESPACHO 1610/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr.º Rui Jorge da Silva Leite de Bettencourt, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional.