2012-01-16 - RESOLUÇÃO 2/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alteração do ponto 3. da cláusula 4.ª e do respetivo anexo I, do contrato-programa aprovado pela Resolução n.º 6/2010, de 14 de janeiro.(Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter bi-anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, SA, destinado a promover o processo para a empreitada de construção da Pousada de Juventude de Santa Maria.).

2012-01-16 - DESPACHO 43/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dr.ª Natércia da Conceição Reis Gaspar, Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, como representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão Nacional de Acompanhamento ao "Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações" (AEEASG).

2012-01-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1/2012 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a numeração do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de Janeiro, publicado no Jornal Oficial, I série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2012.

2012-01-16 - Resolução da Assembleia da República 5/2012 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a remoção dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local.

2012-01-16 - Resolução da Assembleia da República 6/2012 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de diligências diplomáticas tendentes à consagração do Dia Mundial em Memória das Vítimas do Terrorismo.

2012-01-16 - Decreto-Lei 2/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente (publicado em anexo) do Centro Jurídico, estabelecendo as suas atribuições, competências e gestão financeira.

2012-01-16 - Decreto-Lei 3/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente (publicado em anexo) do Gabinete Nacional de Segurança, estabelecendo as suas atribuições e competências, e dispondo sobre a sua gestão financeira e regime de exercício de funções do seu pessoal.

2012-01-16 - Decreto-Lei 4/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e publica o mapa de cargos de direção.

2012-01-16 - Decreto Regulamentar 2/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica da Direção-Geral das Autarquias Locais e publica o mapa de cargos de direção.

2012-01-16 - Portaria 14/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação (cujas áreas constam do quadro e planta anexos) da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença.