2011-08-08 - PORTARIA 71/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera a portaria n.º 24/2009, de 30 de Março, alterada e republicada pela Portaria n.º 57/2009, de 9 de Julho, que aprova o SAFIAGRI – Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 39/2010, de 21 de Abril de 2010.

2011-08-08 - DESPACHO 893/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os elementos da Delegação Regional dos Açores do Júri Nacional de Exames.

2011-08-08 - DESPACHO 894/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Coordenadora da Delegação Regional dos Açores do Júri Nacional de Exames

2011-08-08 - DESPACHO 895/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara utilidade turística a título prévio e pelo prazo de 3 anos do hotel de quatro estrelas a instalar e explorar pela sociedade Charming Blue, em Vila do Porto, beneficiando de todos os benefícios fiscais decorrentes da lei.

2011-08-08 - Decreto-Lei 95/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro.

2011-08-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 17/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda que a Assembleia da República e o Governo da República efectuem as diligências necessárias no processo negocial de privatização da ANA, Aeroportos de Portugal.