2011-08-04 - PORTARIA 70/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica, bem como o regime transitório da receita manual de medicamentos.

2011-08-04 - CONTRATO 31/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa para a construção do edfício sede da Junta de Freguesia do Porto Judeu (2.ª fase), concelho de Angra do Heroísmo.

2011-08-04 - CONTRATO 32/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na cooperação financeira-financeira para a execução das obras necessárias à requalificação da Aldeia Turística do Sanguinho, freguesia do Faial da Terra, concelho da Povoação.

2011-08-04 - Aviso 179/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Emendas à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, adoptado no Mónaco em 14 de Abril de 2005.

2011-08-04 - Aviso 180/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, de 1981, adoptado em Genebra em 3 de Junho de 2002.

2011-08-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 15/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda o reforço dos meios de segurança pública na Região Autónoma dos Açores.

2011-08-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 16/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011.