2011-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 54/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo.Revoga o Despacho Normativo n.º 51/2011, de 30 de Junho.

2011-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 52/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 48/2011, de 30 de Junho.

2011-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 53/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 49/2011, de 30 de Junho.

2011-07-07 - DESPACHO 779/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera a seu pedido do exercicio de funções de Director Regional de Energia o Professor Doutor José António Cabral Vieira.

2011-07-07 - DESPACHO 787/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Resolve que os utentes do Serviço Regional de Saúde devem confirmar, de dois em dois anos a intenção de se manterem na lista do seu médico de família, junto do seu centro de saúde ou unidade de saúde de ilha

2011-07-07 - Aviso 116/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Guiné depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-07 - Aviso 117/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Uganda depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-07 - Aviso 118/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Suíça depositado o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-07 - Aviso 119/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Arábia Saudita depositado o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-07 - Aviso 120/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Eritreia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.