2011-07-05 - RESOLUÇÃO 87/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização dos trabalhos a mais no âmbito da empreitada de construção da Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.

2011-07-05 - RESOLUÇÃO 89/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno necessária à execução da empreitada de beneficiação da E.R. n.º 1 – 1ª, no troço correspondente à Rua Direita do Ramalho e acesso à Avenida Príncipe do Mónaco, em Ponta Delgada.

2011-07-05 - AVISO 100/2011 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Barbados depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris, na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001.

2011-07-05 - RESOLUÇÃO 90/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes, necessárias à execução da empreitada de construção da Rotunda do Carmo e requalificação da Rua D. Jaime Garcia Goulart – E. R. n.º 1 – 2.ª à Madalena do Pico.

2011-07-05 - RESOLUÇÃO 91/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução n.º 39/91, de 12 de Março. (Estabelece o regime, dos incentivos à deslocação e fixação, aplicável aos funcionários e agentes das carreiras dos grupos técnico superior e técnico, bem como ao pessoal dirigente equiparado, quando colocados nos serviços da Câmara do Municipal de Nordeste).

2011-07-05 - RESOLUÇÃO 88/2011 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Agricultura e Florestas a promover uma ajuda máxima no valor de € 1 180 000 (um milhão e cento e oitenta mil euros) destinada ao apoio financeiro das organizações de produtores, visando o fomento da modernização, da produtividade, da rentabilidade e da melhoria qualitativa dos produtos das explorações agro-pecuárias.

2011-07-05 - RESOLUÇÃO 86/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Linha de Crédito Açores Investe II, no valor global de 40 milhões de euros, bem como a Linha de apoio à reestruturação de dívida bancária das empresas dos Açores II.

2011-07-05 - DESPACHO 762/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova por mais três anos a comissão de serviço do licenciado Marcolino Candeias Coelho Lopes, no cargo de Director da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.

2011-07-05 - DESPACHO 770/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera a licenciada Sílvia Maria França e Sousa Pacheco, do exercício de funções de Adjunta do Gabinete da Secretária do Trabalho e Solidariedade Social.

2011-07-05 - AVISO 100/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contém a identificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor.