2011-07-19 - DESPACHO NORMATIVO 57/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pelo frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 54/2011, de 7 de Julho.

2011-07-19 - DESPACHO NORMATIVO 55/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 52/2011, de 7 de Julho.

2011-07-19 - DESPACHO NORMATIVO 56/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 53/2011, de 7 de Julho.

2011-07-19 - EDITAL 8/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Torna público, como bem de interesse municipal o conjunto protegido da Zona Histórica da Ribeira Grande

2011-07-19 - Aviso 166/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Argentina depositou o seu instrumento de ratificação do Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, adoptado em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989.

2011-07-19 - Aviso 167/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Guiné Equatorial depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

2011-07-19 - Aviso 168/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Antígua e Barbuda depositaram o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.