2011-07-11 - DESPACHO 793/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade União Rosalense", freguesia dos Rosais, concelho das Velas.

2011-07-11 - DESPACHO 794/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Lucília Maria Teves Tavares Soares, em regime de comissão de serviço, a exercer funções de vogal do conselho directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA.

2011-07-11 - DESPACHO 792/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera a seu pedido a licenciada Lucília Maria Teves Tavares Soares, das funções de assessora do Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores

2011-07-11 - DESPACHO 795/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Catarina Goulart Chamacame Furtado, em regime de comissão de serviço a exercer funções de Directora da Energia.

2011-07-11 - DESPACHO 796/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa a remuneração do Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da ilha de Santa Maria.

2011-07-11 - DESPACHO 798/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa a remuneração do Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da ilha do Faial, bem como dos vogais executivos.

2011-07-11 - DESPACHO 797/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa a remuneração do Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da ilha da Graciosa, bem como dos vogais executivos.

2011-07-11 - DESPACHO 800/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa a remuneração do Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da ilha do Corvo e dos vogais não executivos e dos cargos de direcção clínica e de enfermagem.

2011-07-11 - DESPACHO 799/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa a remuneração do Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da ilha das Flores, bem como dos vogais executivos.

2011-07-11 - Resolução da Assembleia da República 112/2011 - Assembleia da República

Resolve constituir uma comissão eventual para acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira a Portugal.

2011-07-11 - Resolução do Conselho de Ministros 28/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a estrutura de missão para o acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu (ESAME), que funcionará na dependência do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, e define as respectivas atribuições e financiamento, assim como o regime do pessoal que a integrará.

2011-07-11 - Resolução do Conselho de Ministros 29/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XIX Governo Constitucional e republica as regras de legística a observar no processo legislativo do Governo.