2011-05-19 - PORTARIA 36/2011 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece e regulamenta o Programa Bento de Góis. Revoga o Despacho Normativo n.º 2/2008, de 15 de Janeiro.

2011-05-19 - PORTARIA 37/2011 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece e regulamenta o Programa de fomento à iniciativa e criatividade dos jovens, designado por "Põe-te em Cena".

2011-05-19 - Declaração de Rectificação 13/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 157/2011, de 13 de Abril, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que homologa o adicional e as alterações ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL) em anexo à Portaria n.º 361/87, de 30 de Abril.

2011-05-19 - Aviso 74/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou, em 9 de Março de 2011, o instrumento de ratificação da Convenção sobre Munições de Dispersão, aprovada em Dublim, em 30 de Maio de 2008, e assinada em Oslo, em 3 de Dezembro de 2008.

2011-05-19 - Portaria 199/2011 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Aprova e publica em anexo os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.