2011-04-27 - RESOLUÇÃO 55/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um Concurso Público, para adjudicação da empreitada de “Construção do Novo Centro de Saúde da Madalena, na Ilha do Pico”.

2011-04-27 - RESOLUÇÃO 54/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o n.º 2 da Resolução n.º 111/2010, de 21 de Julho. (Delega no Secretário Regional da Economia a decisão de contratar o transporte marítimo de combustíveis líquidos entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores, por quatro anos, prorrogáveis por mais dois).

2011-04-27 - RESOLUÇÃO 51/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega poderes na Secretária Regional da Educação e Formação, para no âmbito do contrato de Empreitada de Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da EBS Maurício de Freitas, na ilha das Flores, praticar todos os actos legalmente cometidos à entidade adjudicante, incluindo a autorização de trabalhos a mais nos termos legais.

2011-04-27 - DESPACHO NORMATIVO 30/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 24/2011, de 31 de Março.

2011-04-27 - RESOLUÇÃO 49/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega poderes na Secretária Regional da Educação e Formação, para praticar todos os actos relativos ao contrato de Empreitada de Remodelação, Ampliação e Adaptação ao Ensino Secundário da EBIS de Vila Franca do Campo.

2011-04-27 - RESOLUÇÃO 52/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público para a adjudicação da Empreitada de Construção da EB1 de Ensino Especial de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

2011-04-27 - RESOLUÇÃO 53/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público para a adjudicação da Empreitada de Grande Reparação da Escola Básica Integrada da Horta, ilha do Faial.

2011-04-27 - RESOLUÇÃO 50/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega poderes na Secretária Regional da Educação e Formação, para praticar todos os actos relativos ao contrato de Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drumond, na Vila de São Sebastião, ilha Terceira.

2011-04-27 - RESOLUÇÃO 48/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a contratação mediante a abertura de um concurso público para a adjudicação da Empreitada de Construção do Corpo do Auditório da Escola Secundária Domingos Rebelo. Revoga a Resolução n.º 67/2010, de 14 de Maio.

2011-04-27 - DESPACHO 548/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Júri de apreciação das candidaturas a licença sabática para o ano escolar de 2011/2012.