2011-03-08 - DESPACHO NORMATIVO 17/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova um conjunto de modelos a utilizar pelas Unidades de Medida a Contabilizar, respectivos dirigentes máximos, avaliadores e avaliados, de modo a uniformizar procedimentos relativos à aplicação do subsistema de avaliação do desempenho SIADAPRA 3.

2011-03-08 - DESPACHO 281/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece a Fundação Campo Açores, com sede na Rua do Carvão n.º 29, freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

2011-03-08 - Decreto-Lei 34/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de miniprodução.

2011-03-08 - Portaria 96/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (segunda alteração) a Portaria 178/2007, de 9 de Fevereiro, que regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução das intervenções sanitárias do Programa Nacional de Saúde Animal bem como a modalidade de apoios do Estado às acções executadas pelas organizações de produtores pecuários e, ainda, o pagamento pelos criadores das acções executadas pelos serviços oficiais.

2011-03-08 - Decreto-Lei 35/2011 - Ministério da Cultura

Institui a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa, adiante designada por Fundação Côa Parque ou Fundação e aprova os respectivos Estatutos.