2011-03-28 - RESOLUÇÃO 40/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Conselho do Governo resolve que o Orçamento da Região Autónoma dos Açores passe a integrar um mapa com as responsabilidades contratuais plurianuais.

2011-03-28 - PORTARIA 19/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento interno comum e as disposições específicas referentes a cada uma das bibliotecas públicas e arquivos regionais.

2011-03-28 - PORTARIA 392/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Pelas inspecções e reinspecções obrigatórias de veículos que se realizem na ilha das Flores no ano de 2011, a entidade autorizada a exercer actividade de inspecção de veículos nessa ilh cobrará apenas 90% do valor das tarifas em vigor na Região Autónoma dos Açores.

2011-03-28 - DESPACHO 346/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera a seu pedido, a licenciada Maria Amélia Correia de Campos do cargo de Inspectora Regional de Educação.

2011-03-28 - AVISO 49/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Alteração ao Plano Director Municipal da Câmara Municipal da Praia da Vitória.

2011-03-28 - DESPACHO 345/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita o n.º 3 ao Despacho n.º 1303/2010, de 31 de Dezembro, que o ora nomeado é autorizado a optar pelo vencimento de origem nos termos do n.º 3 artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto.

2011-03-28 - DESPACHO 349/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção da cláusula 1.ª do anexo do Despacho 913/2010, de 21 de Setembro que aprova o clausulado tipo de convenção para a realização de cirurgias aos utentes da Região Autónoma dos Açores.

2011-03-28 - Resolução da Assembleia da República 61/2011 - Assembleia da República

Rejeita o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2014 apresentado pelo Governo.

2011-03-28 - Resolução da Assembleia da República 62/2011 - Assembleia da República

Rejeita o projecto de Programa de Estabilidade e Crescimento (2011-2014).

2011-03-28 - Resolução da Assembleia da República 63/2011 - Assembleia da República

Rejeita o Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014.