2011-11-24 - PORTARIA 92/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de Bolsas para Criação Artística, que passa a constituir o Anexo IV da Portaria n.º 83/2006, de 23 de Novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 272008, de 3 de Janeiro.

2011-11-24 - DESPACHO 1205/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura do concurso público com vista à adjudicação da "Empreitada de Remodelação e Ampliação do Antigo Hospital Militar da Boa Nova, em Angra do Heroísmo".

2011-11-24 - DESPACHO 1661/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Os complexos desportivos das escolas Básica Integrada Francisco Ferreira Drumond e Básica Integrada de Ponta Garça são integrados nos Parques Desportivos das ilhas Terceira e São Miguel, respectivamente, ficando sob administração directa dos serviços executivos periféricos da Direcção Regional do Desporto.

2011-11-24 - Portaria 299/2011 - Ministério da Economia e do Emprego

Altera o anexo à Portaria 311/2002, de 22 de Março, que aprova os coeficientes e as formas de cálculo das taxas de instalações eléctricas.

2011-11-24 - Decreto Legislativo Regional 32/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário.