2011-01-20 - DESPACHO 79/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor, ASTELLAS FARMA, LDA cumprido os requisitos de adesão ao Sistema de Gestão de Pagamento a Fornecedores, para os Hospitais da Região Autónoma dos Açores.

2011-01-20 - DESPACHO 85/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.

2011-01-20 - DESPACHO 78/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa para o ano de 2010 as quotas relativas ao exercício de funções por médicos aposentados em unidades de saúde da Região

2011-01-20 - Resolução da Assembleia da República 2/2011 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação de centros de investigação de ensaios clínicos.

2011-01-20 - Resolução do Conselho de Ministros 7/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., e delega no Ministro da Administração Interna a competência para a prática de todos os actos necessários para a aquisição dos serviços em causa.

2011-01-20 - Decreto-Lei 10/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Regula, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 124.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, o regime jurídico da arbitragem em matéria tributária,

2011-01-20 - Portaria 43/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde

Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares para o período de 2011-2016.