2010-09-27 - PORTARIA 92/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a transição do pessoal não docente dos quadros dos estabelecimentos de ensino não superior da Região Autónoma dos Açores, para os correspondentes quadros de ilha.

2010-09-27 - DESPACHO NORMATIVO 66/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 59/2010, de 30 de Agosto.

2010-09-27 - DESPACHO 936/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Admite no registo regional de organizações não governamentais de ambiente a seguinte associação Gê-Questa - Associação de Defesa do Ambiente, São Mateus, Angra do Heroísmo.

2010-09-27 - Declaração de Rectificação 30/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 595/2010, de 29 de Julho (aprovou a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aljezur), no referente à segunda planta publicada em anexo.

2010-09-27 - Portaria 984/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias da Francisca, por um período de seis anos, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade das Sesmarias da Francisca», sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3735-AFN).

2010-09-27 - Portaria 985/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona a zona de caça associativa da Herdade da Moiteca, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores dos Carvalhos, Ulmeira e Monte da Vinha, constituída por um prédio rústico denominado «Monte da Moiteca», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5575-AFN).

2010-09-27 - Portaria 986/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa de São Simão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Simão, Montalvão e Nossa Senhora da Graça, todas do município de Nisa (processo n.º 4195-AFN).