2010-08-04 - Portaria 619/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Escaldada e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4625-AFN).

2010-08-04 - Portaria 620/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça associativa de Roncão d'El-Rei (processo n.º 3743-AFN), e concessiona a zona de caça turística de Roncão d'El-Rei, por um período de 12 anos, à Monte das Areias - Gestão Cinegética e Turística, S. A., constituída por um prédio rústico denominado Herdade do Roncão, sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5504-AFN).

2010-08-04 - Portaria 621/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça turística das Herdades de Bussalfão e outras (processo n.º 495-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade da Tesoureira, por um período de seis anos, à AGROELCANDEGAL, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Tesoureira, sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5514-AFN).

2010-08-04 - Portaria 622/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Baião, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campelo, Valadares, Gove, Covelas, Santa Marinha do Zêzere, Santa Cruz do Douro, Viariz e Gestaçô, todas do município de Baião (processo n.º 3787-AFN).

2010-08-04 - Portaria 623/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Amoreira, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Amoreira, município de Almeida, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Amoreira (processo n.º 5498-AFN)

2010-08-04 - Portaria 624/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal do Malhadal os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5129-AFN).

2010-08-04 - Portaria 625/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal de Vale da Vilariça terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Adeganha, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 4473-AFN).

2010-08-04 - Portaria 626/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona a zona de caça turística de Vale de Malhados, por um período de seis anos, a Julian Rodriguez Mata, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5480-AFN).

2010-08-04 - Portaria 627/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Barnabé (processo n.º 4509-AFN).