2010-08-02 - CONTRATO 19/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no apoio financeiro à recuperação do porto da Boca da Ribeira, freguesia da Ribeirinha, concelho da Horta.

2010-08-02 - Resolução do Conselho de Ministros 53/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova e publica em anexo I o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), e respectivas opções estratégicas, normas orientadoras e modelo territorial, e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral (PROTALI), da Zona Envolvente de Alqueva (PROZEA) e da Zona dos Mármores (PROZOM), aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros nºs 70/2002, de 9 de Abril, e 93/2002, de 8 de Maio. (...)

2010-08-02 - Portaria 597/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da barragem de Beliche, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Azinhal e Castro Marim, município de Castro Marim (processo n.º 3785-AFN).

2010-08-02 - Portaria 598/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova os modelos do requerimento do rendimento social de inserção, do requerimento do abono de família pré-natal e do abono de família para crianças e jovens e da declaração da composição e rendimentos do agregado familiar.