2010-07-08 - RESOLUÇÃO 105/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a participação da Ilhas de Valor, S.A. no capital social da empresa municipal Flores Investe, Empresa de Desenvolvimento Municipal, S.A.

2010-07-08 - RESOLUÇÃO 100/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município de Santa Cruz da Graciosa, de uma quota de 680 avos sobre o prédio rústico sito na Rua Dr. Manuel Gregório (antiga Rua Val-Verde), com a área de 13.068m2, freguesia e concelho de Santa Cruz da Graciosa, destinado à construção de um parque de estacionamento.

2010-07-08 - RESOLUÇÃO 101/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Voluntariado Jovem. Revoga a Resolução n.º 49-B/2001, de 26 de Abril.

2010-07-08 - RESOLUÇÃO 102/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Secretário Regional da Presidência os poderes necessários para a execução do contrato-programa aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 135/2009, de 22 de Julho (Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, S.A., destinado a promover a gestão do cartão Interjovem.

2010-07-08 - RESOLUÇÃO 103/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município de Angra do Heroísmo, de dois prédios rústicos, um com a área de 968 m2, e o outro com a área de 1.936 m2, sito à Canada do Frederico à Canada da Igreja, freguesia das Doze Ribeiras, concelho de Angra do Heroísmo e destinado à construção de um Pavilhão Multiusos.

2010-07-08 - RESOLUÇÃO 104/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de utilização, a título precário e gratuito, ao Instituto Cultural de Ponta Delgada, do imóvel situado na Rua José Raposo D’Amaral, concelho Ponta Delgada.

2010-07-08 - RESOLUÇÃO 106/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover a construção, com respectivas infra-estruturas habitacionais, de 24 (vinte e quatro) habitações, localizadas na freguesia da Lomba de São Pedro, concelho da Ribeira Grande.

2010-07-08 - RESOLUÇÃO 97/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a realização de concurso público, com vista à execução da empreitada de Construção do Centro de Processamento de Resíduos e do Centro de Valorização Orgânica por Compostagem da Ilha do Pico.

2010-07-08 - RESOLUÇÃO 98/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Manda proceder à elaboração do Plano Sectorial das Cavidades Vulcânicas da Região Autónoma dos Açores.

2010-07-08 - RESOLUÇÃO 99/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o n.º 3 da Resolução n.º 63/86, de 6 de Maio. (Define três zonas de protecção das nascentes de água fria na freguesia das Furnas, na ilha de São Miguel).