2010-07-21 - Portaria 546/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa do Couto Maria Isabel ao Clube de Caçadores Elmonfalegre, constituída por dois prédios rústicos denominados Couto Maria Isabel e Marrocos, sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 5492-AFN).

2010-07-21 - Portaria 547/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa da Herdade das Espadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 3886-AFN).

2010-07-21 - Portaria 548/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Basbaia, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2109-AFN).

2010-07-21 - Portaria 549/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa das Cortes e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Vargo, município de Serpa (processo n.º 2318-AFN).

2010-07-21 - Portaria 550/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Braciais a zona de caça associativa da Penha d'Águia, constituída pelos prédios rústicos denominados Esteiro das Águias e Penha da Águia, sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5461-AFN).

2010-07-21 - Portaria 551/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte do Duque a zona de caça associativa de Vale Vinagrinho e anexas, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Safara, município de Moura (processo n.º 5452-AFN).

2010-07-21 - Portaria 552/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Desanexa da zona de caça turística de Galveias vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avis e Valongo, município de Avis (processo n.º 96-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Herdade de Vale Penedo e outras vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 148-AFN).

2010-07-21 - Portaria 553/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Invertebrados marinhos».

2010-07-21 - Portaria 554/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «As judiarias de Portugal».

2010-07-21 - Portaria 555/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e ou para a agricultura).

2010-07-21 - Decreto-Lei 89/2010 - Ministério da Saúde

Aprova o regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

2010-07-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 11/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que facilitem a introdução de sistemas e aplicações de software livre nos serviços da administração pública regional.