2010-04-14 - DESPACHO 387/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a constituição de uma equipa de trabalho constituída por trabalhadores das diversas áreas de intervenção das unidades orgânicas da região, com o olbjectivo de recolher e implementar propostas de simplificação, desburocratização e melhoramento dos procedimentos de forma a promover uma maior economia e agilização processual numa óptica de fomentar a eficácia, a eficiência e a qualidade dosserviços prestados, recorrendo as vantagens da partilha de experiências e de boas práticas, já implementadas.

2010-04-14 - DESPACHO 390/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o júri de analise e avaliação das candidaturas para o ano escolar de 2010/2011, bem como a fixação dos critérios para a sua atribuição.

2010-04-14 - DESPACHO 389/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a constituição do júri de apreciação das candidaturas a licença sabática para o ano escolar de 2010/2011.

2010-04-14 - DESPACHO 388/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as áreas prioritárias em que se deverá desenvolver a formação contínua do pessoal docente e não docente do sitema educativo regional, para o próximo triénio de 20120/2013.

2010-04-14 - Aviso 59/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, respectivamente em 20 de Outubro de 2008 e em 9 de Dezembro de 2008, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal em 10 de Dezembro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacio (...)

2010-04-14 - Portaria 198/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera os anexos I, III e IV da Portaria n.º 394/2008, de 5 de Junho, que aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

2010-04-14 - Portaria 199/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as normas complementares referentes à indicação do ano de colheita e ou das castas de uvas na rotulagem dos produtos do sector vitivinícola sem denominação de origem ou indicação geográfica, produzidos a partir de uvas colhidas no território nacional continental.

2010-04-14 - Decreto-Lei 33/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova as bases da concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, compreendendo o estabelecimento, o desenvolvimento, a gestão e a manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, do Porto, de Faro, de Ponta Delgada, de Santa Maria, da Horta, das Flores e do Terminal Civil de Beja, bem como de novos aeroportos, incluindo o novo aeroporto de Lisboa.

2010-04-14 - Portaria 200/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do Centenário da República - Manuel de Arriaga, Primeiro Presidente - 1911-1915.

2010-04-14 - Portaria 201/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos transportes públicos urbanos (4.º grupo).