2010-04-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 34/2010, de 1 de Abril, que altera a Portaria n.º 27/2008, de 19 de Março, que aprovou o regulamento da aplicação da acção "Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Açorianas", da medida "Prémios às Promoções Animais", publicada no Jornal Oficial, I Série n.º 56, de 1 de Abril de 2010.

2010-04-12 - Resolução da Assembleia da República 28/2010 - Assembleia da República

Propõe medidas no âmbito do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por jovens.

2010-04-12 - Resolução da Assembleia da República 29/2010 - Assembleia da República

Resolve apoiar a consolidação orçamental constante do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013.

2010-04-12 - Declaração de Rectificação 12/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 91/2010, de 11 de Fevereiro, que procede à classificação das albufeiras de águas públicas de serviço público de Cainhas, Ribeira do Paul, Baixo Sabor (escalões montante e jusante), e Foz Tua, como albufeiras públicas de utilização protegida, e à de Ermida, como albufeira de águas públicas de utilização condicionada.

2010-04-12 - Decreto 5/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República das Filipinas, assinado em Manila em 8 de Novembro de 2002.

2010-04-12 - Decreto Legislativo Regional 16/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Cria a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A. - e aprova os seus estatutos.