2010-03-31 - Aviso 6626/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Cessa o procedimento concursal comum de preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Relações Públicas e Publicidade) no Gabinete de Planeamento de Planeamento, Inovação e Avaliação, Departamento de Programas e Avaliação

2010-03-31 - Declaração de Rectificação 637/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Rectifica o despacho n.º 4516/2010, de 15 de Março, que determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A., tendo em vista a construção do interceptor de Ribeira da Lage da frente de drenagem 10 (FD1O), integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave.

2010-03-31 - Despacho 5829/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, no município de Macedo de Cavaleiros, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., com vista à implantação dos emissários e condutas elevatórias do subsistema de águas residuais de Carrapatas, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2010-03-31 - Declaração de Rectificação 638/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Rectifica o aviso n.º 6066/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010

2010-03-31 - Despacho (extracto) 5830/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Delegação de competência no vice-presidente, Dr. Carlos Figueiredo

2010-03-31 - Despacho (extracto) 5831/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Delega competências na directora de gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas

2010-03-31 - Despacho (extracto) 5832/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Delegação de competências do director de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste

2010-03-31 - Despacho (extracto) 5833/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Delegação de Competências no Director de Gestão de Área Classificadas Sul

2010-03-31 - Despacho (extracto) 5834/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Delega competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo

2010-03-31 - Despacho (extracto) 5835/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Delegação de competências do director de Gestão de Áreas Classificadas Norte