2010-03-01 - RESOLUÇÃO 28/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o plano de reembolso da componente reembolsável do incentivo, atribuído à sociedade CIPROTUR – Investimentos Turísticos, Lda., para a ampliação do Hotel Ponta Delgada.

2010-03-01 - RESOLUÇÃO 29/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Saúde a transferir para a SAUDAÇOR – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA, de acordo com o regime de duodécimos, a dotação de € 213.079.110 (duzentos e treze milhões, setenta e nove mil, cento e dez euros).

2010-03-01 - RESOLUÇÃO 22/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Câmara Municipal da Lagoa da propriedade do Convento de Santo António, situado na freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa, ilha de S. Miguel e destinado à instalação do Centro Municipal de Cultura e da Biblioteca Municipal de Lagoa

2010-03-01 - RESOLUÇÃO 27/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Casa do Povo da Maia, a título definitivo e gratuito, do lote urbano localizado no loteamento sito à Estrada de S. Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, destinado à construção da futura sede da Casa do Povo, cujo edifício contemplará um Centro de Dia para idosos, uma creche para 45 crianças.

2010-03-01 - RESOLUÇÃO 26/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Clube Desportivo Ribeirense no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Challenge Cup da Confederação Europeia de Voleibol - 1/16 de final, Seniores Femininos, 2009/2010.

2010-03-01 - RESOLUÇÃO 23/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira directa.

2010-03-01 - RESOLUÇÃO 24/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimentos municipais no programa de cooperação financeira indirecta.

2010-03-01 - RESOLUÇÃO 21/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de trabalhos a mais e a menos, no âmbito da empreitada de construção da “Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo”.

2010-03-01 - RESOLUÇÃO 20/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e dos direitos a elas inerentes, necessárias à execução da “Empreitada de Construção de Passagens Hidráulicas na Estrada dos Arrastadouros, concelho da Povoação”.

2010-03-01 - CONTRATO 3/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa com vista à beneficiação da Escola Básica da Urzelina, concelho das Velas, na parte respeitante ao jardim de infância e ao 1.º ciclo do ensino básico.