2010-11-03 - CONTRATO 32/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa com vista à remodelação da Escola EB1/JI da Lomba de Loução, concelho da Povoação.

2010-11-03 - DESPACHO 1067/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Mário San-Bento Menezes para em regime de comissão de serviço, exercer funções de Inspector Regional das Actividades Económicas.

2010-11-03 - Decreto do Presidente da República 107/2010 - Presidência da República

Exonera Manuel Maria Ferreira Carrilho do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris.

2010-11-03 - Decreto do Presidente da República 108/2010 - Presidência da República

Exonera o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi.

2010-11-03 - Decreto do Presidente da República 109/2010 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris.

2010-11-03 - Decreto do Presidente da República 110/2010 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira como Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana e Militar de Malta.

2010-11-03 - Resolução do Conselho de Ministros 81/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece, no âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, medidas de concretização dos projectos de centrais dedicadas a biomassa florestal relativos aos concursos realizados em 2006.

2010-11-03 - Portaria 1141/2010 - Ministérios da Justiça e da Cultura

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Conservação Arquivística da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

2010-11-03 - Portaria 1142/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «150 Anos Tratado de Amizade Portugal/Japão».

2010-11-03 - Portaria 1143/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas e outros.

2010-11-03 - Portaria 1144/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ASIMPALA - Associação dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos).

2010-11-03 - Portaria 1145/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas (pessoal fabril, de apoio e manutenção).

2010-11-03 - Portaria 1146/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições), às relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores filiados e não filiados, que prossigam aquela actividade económica.

2010-11-03 - Portaria 1147/2010 - Ministério da Saúde

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do foro oncológico e medicamentos diversos.