2010-11-17 - DESPACHO 1125/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estipula medidas sobre o registo das chamadas de prevenção nos hospitais na Região Autónoma dos Açores.

2010-11-17 - DESPACHO 1129/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estipula o Método de Cálculo Simplificado para a Certificação Energética de Edifícios Existentes no âmbito do sistema de certificação energética dos edifícios (SCE).

2010-11-17 - Resolução do Conselho de Ministros 88/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa decorrente da contratação pela Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de bens e serviços inerentes à rede integrada de serviços de comunicação e ao licenciamento e manutenção de software e delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, com a faculdade de subdelegação, no membro do Governo responsável pela área das finanças para a prática de todos os actos a realizar no âmbito dos procedimentos referidos n (...)

2010-11-17 - Resolução do Conselho de Ministros 89/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova e publica em anexo o plano de acção para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública para o período 2011-2013.

2010-11-17 - Resolução do Conselho de Ministros 90/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Concede, por ocasião da realização, em Portugal, da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no concelho de Lisboa, no dia 19 de Novembro de 2010.

2010-11-17 - Portaria 1183/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança.

2010-11-17 - Portaria 1184/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Cria os Pólos Distritais de Maliana, de Same, de Baucau e de Oe-Cusse da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

2010-11-17 - Portaria 1185/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Fixa as taxas a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de microprodução.

2010-11-17 - Portaria 1186/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Alcanena.

2010-11-17 - Portaria 1187/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação nos concelhos de Vila Franca de Xira, Cartaxo, Alenquer, Azambuja e Alcanena.