2010-11-16 - DESPACHO 1117/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Autoriza a Dr.ª Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl, a acumular as funções de vogal nos Conselhos de Administração da SATA - Sociedade de Transportes Aéreos, SGPS, SA, da SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, SA, da SATA Internacional, SA e da SATA Gestão de Aeródromos, SA, com as funções de Presidente da Direcção da Associação de Turismo dos Açores.

2010-11-16 - DESPACHO 1118/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros da comissão de acompanhamento e monitorização da implementação do modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente.

2010-11-16 - Portaria 1174/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (quarta alteração) e procede à republicação do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho.

2010-11-16 - Portaria 1175/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (segunda alteração) e procede à republicação do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-B/2008, 13 de Junho.

2010-11-16 - Portaria 1176/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Vale de Cavalos (processo n.º 2760-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Soverete (processo n.º 5508-AFN).

2010-11-16 - Portaria 1177/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera ( primeira alteração ) a Portaria n.º 1335/2007, de 10 de Outubro, que cria e põe em circulação o selo personalizado.

2010-11-16 - Portaria 1178/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços - alteração salarial e outras.

2010-11-16 - Portaria 1179/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a ANIVEC/APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático de Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros.

2010-11-16 - Portaria 1180/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APEC - Associação Portuguesa de Escolas de Condução e a FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações.

2010-11-16 - Portaria 1181/2010 - Ministério da Educação

Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário da rede pública do Ministério da Educação.

2010-11-16 - Portaria 1182/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo.