2010-10-14 - PORTARIA 97/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova, para a Região Autónoma dos Açores, uma grelha que observe os parâmetros e classificação definidos a nível comunitário, na classificação de carcaças de bovinos.

2010-10-14 - REGIMENTO 1/2010 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Altera (primeira alteração) o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de Agosto.

2010-10-14 - Decreto do Presidente da República 99/2010 - Presidência da República

Fixa o dia 23 de Janeiro de 2011 para a eleição do Presidente da República.

2010-10-14 - Regimento da Assembleia da República 1/2010 - Assembleia da República

Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de Agosto

2010-10-14 - Decreto-Lei 109/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária.

2010-10-14 - Decreto-Lei 110/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Determina a extinção do mecanismo da conta de hidraulicidade, estabelece as regras transitórias a adoptar até à extinção do mesmo.

2010-10-14 - Portaria 1053/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim, aprovado pela Portaria n.º 301/2010, de 2 de Junho.

2010-10-14 - Portaria 1054/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro.

2010-10-14 - Portaria 1055/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de Dezembro.

2010-10-14 - Portaria 1056/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do CCT entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros (administrativos, norte).

2010-10-14 - Portaria 1056-A/2010 - Ministério da Saúde

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem.

2010-10-14 - Portaria 1056-B/2010 - Ministério da Saúde

Altera (segunda alteração) a Portaria 924-A/2010, de 17 de Setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos.