2009-09-04 - DECRETO LEI 213/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Fundação Paula Rego e aprova os respectivos Estatutos, publicados em anexo.

2009-09-04 - DECRETO LEI 213/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria a Fundação Paula Rego e aprova os respectivos Estatutos, publicados em anexo.

2009-09-04 - CONTRATO 18/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração concretização do apoio financeiro à obra de construção da Escola Básica das Lajes das Flores.

2009-09-04 - DESPACHO 965/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Ruben Celso Sousa Medeiros, para prestar apoio ao Gabinete da Secretária Regional da Educação e Formação.

2009-09-04 - Lei 98/2009 - Assembleia da República

Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.

2009-09-04 - Lei 99/2009 - Assembleia da República

Aprova o regime quadro das contra-ordenações do sector das comunicações.

2009-09-04 - Decreto Regulamentar 18/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), aprovado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro.

2009-09-04 - Resolução do Conselho de Ministros 80/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria, junto da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Estrutura de Missão da Presidência Portuguesa da Conferência Ibero-Americana.

2009-09-04 - Portaria 984/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

Aprova o modelo institucional e o programa de actividades para a participação portuguesa na Exposição Mundial de Xangai em 2010 - World Expo 2010 Shanghai.

2009-09-04 - Decreto-Lei 214/2009 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Defesa Nacional.