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  • Tem documento Em vigor 2009-09-18 - Portaria 1070/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal da Zebreira (processo n.º 2717-AFN) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zebreira e Rosmaninhal, município da Idanha-a-Nova, e anexa à zona de caça turística de Enxacana (processo n.º 633-AFN) vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município, e anexa à zona de caça associativa da Herdade do Souto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 59-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-09-18 - Portaria 1071/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à ALGARCAÇA - Clube de Desporto a zona de caça associativa dos Tomases, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim (processo n.º 5333-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-09-18 - Portaria 1072/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça turística do Cabeço Alto (processo n.º 725-AFN) na parte respeitante aos prédios que passam a integrar a zona de caça associativa dos Valezinhos e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca dos Valezinhos a zona de caça associativa dos Valezinhos englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5353-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-09-18 - Portaria 1073/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal de Moinhos da Corte Serrano (processo n.º 4839-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Os Moinhos da Corte Serrano a zona de caça associativa dos Moinhos da Corte Serrano, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira e na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 5336-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-09-18 - Portaria 1074/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Pelariga a zona de caça associativa de Pelariga, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pelariga, município de Pombal (processo n.º 5351-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-09-18 - Portaria 1075/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Mourisquense a zona de caça associativa de Mata Mourisca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata Mourisca, município de Pombal (processo n.º 5341-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-09-18 - Portaria 1076/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Ladoeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Ladoeiro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5332-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-09-18 - Portaria 1077/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal da Igrejinha (zona B) (processo n.º 2633-AFN) e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Igrejinha a zona de caça associativa da Herdade de Entre Águas, englobando o prédio rústico denominado Herdade de Entre Águas, sito na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 5346-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-09-18 - Portaria 1078/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Carnide a zona de caça associativa de Carnide, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carnide, município de Pombal (processo n.º 5349-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-09-18 - Portaria 1079/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Montoito II (processo n.º 1942-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito a zona de caça associativa de freguesia de Montoito II, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montoito, município de Redondo (processo n.º 5335-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-09-18 - Portaria 1080/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal de Évora (processo n.º 2873-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Desportivos e Ordenados de Évora a zona de caça associativa da ACDOE, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e São Manços, município de Évora (processo n.º 5347-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-09-18 - Portaria 1081/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Oeste a zona de caça associativa da Guia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Guia, município de Pombal (processo n.º 5350-AFN).

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