2009-03-03 - DESPACHO 6708/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera a mestre em Direito Filipa de Azevedo Klut Ferreira da Costa Filipe Neves, das funções de adjunta do no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2009-03-03 - DESPACHO 6709/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a licenciada em Direito Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho, para exercer as funções de adjunta jurídica ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2009-03-03 - DESPACHO 6720/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova o mandato do licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho no cargo de presidente da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção.

2009-03-03 - MAPA 6/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica o mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral até ao dia 31 de Dezembro de 2008.

2009-03-03 - DESPACHO 6721/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Ana Marques Serra e Moura Salvado para exercer o cargo de subdirectora do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.

2009-03-03 - ANÚNCIO 1827/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Sub-Região de Saúde de Vila Real, no ano de 2008.

2009-03-03 - DESPACHO 6722/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, licenciado Fernando Medina Correia nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2009, e pelo Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2009.

2009-03-03 - DESPACHO 6703/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o sargento-ajudante TM Júlio César Gaspar Marçalo para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2009-03-03 - AVISO 4789/2009 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO E POLITÉCNICO DO ALGARVE

Torna público o deferimento tácito do pedido de autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Gestão, nas especialidades de Gestão Ambiental e de Desenvolvimento Empresarial e Inovação, no Instituto Superior Dom Afonso III.

2009-03-03 - Despacho (extracto) 6705/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira