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  • Tem documento Em vigor 2009-03-17 - DECLARAÇÃO 99/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Rio Ave Futebol Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-17 - PORTARIA 393/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autoriza o IASFA - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, a proceder à abertura de concurso público para a execução da reparação das fachadas de prédios integrados no seu património.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-17 - DECLARAÇÃO 100/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Rio Ave Futebol Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-17 - DECLARAÇÃO 101/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Reconhece os donativos concedidos à Associação Académica de S. Mamede no ano de 2009, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-17 - DESPACHO 7668/2009 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

    Nomeia Rogério Bueno de Matos para prestar assessoria de imprensa no gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-17 - DESPACHO 7683/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Autoriza a Empresa Transfral Trading - Comércio Internacional, S. A. a incluir no seu objecto social a actividade de comércio de armamento (bens e tecnologias militares).

  • Tem documento Em vigor 2009-03-17 - DESPACHO 7696/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia o Lic. Joaquim Pedro Oliveira para exercer as funções de director-geral-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-17 - DESPACHO 7698/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

    Determina que as duas parcelas de terreno identificadas nos mapas e plantas que se publicam em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à construção da rede de drenagem de águas residuais domésticas da freguesia do Bairro, concelho de Vila Nova de Famalicão.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-17 - DESPACHO NORMATIVO 12/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Altera o despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, que fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu.Procede á sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-17 - DESPACHO 7699/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

    Determina que as 30 parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas que se publicam em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor de Águas do Ave, S. A., com vista à execução da obra de construção do interceptor de Ribeira de Sá, integrado na frente de drenagem de Lordelo (FD 4), no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave, concelho de Vizela.

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