2009-03-11 - AVISO 5335/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público ter o Ministério Público declarado não requerer procedimento jurisdicional, no âmbito do processo 3/08 AUDIT relativo à empreitada de construção do campo de futebol, bancadas e edifício de apoio adjudicada pelo Município de Aguiar da Beira.

2009-03-11 - DESPACHO 7337/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que no âmbito do combate à língua azul, a realização de exame clínico aos animais a transportar e emissão dos respectivos certificados e documentos de acompanhamento, as acções de desinsectização dos animais e locais, a marcação dos animais e outras intervenções que se venham a revelar necessárias para a movimentação daqueles são realizados pelas organizações de produtores pecuários (OPP), sob a orientação das direcções de serviços de veterinária das regiões da Direcção-Geral de Veterinária (DGV), (...)

2009-03-11 - DESPACHO 7338/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja renovado à Associação Desportiva de Manhouce, o exclusivo de pesca desportiva no troço superior do rio Teixeira (ribeira de Manhouce) desde a ponte de Abundança, limite a montante, até à confluência com a ribeira de Agualva, limite a jusante, incluindo os afluentes, ribeiras de Sequeiro e do Salgueiro, freguesia de Manhouce, concelho de São Pedro do Sul.

2009-03-11 - Aviso (extracto) 5288/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional

Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Instituto da Defesa Nacional

2009-03-11 - Despacho 7328/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9332406, primeiro-grumete MS RC Vânia Gonçalves Esteves

2009-03-11 - Despacho 7329/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-03-11 - Despacho (extracto) 7331/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral

Regresso de licença sem vencimento, permanecendo em mobilidade especial, de Maria de Fátima Carvalho de Oliveira Martins

2009-03-11 - Aviso 5289/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Passagem à situação de mobilidade especial do técnico superior Jorge Manuel de Oliveira Coutinho

2009-03-11 - Aviso 5290/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Passagem à situação de mobilidade especial do técnico superior José António Nélson Carvalho Nunes

2009-03-11 - Aviso 5291/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Passagem à situação de mobilidade especial do técnico profissional José Luís Crespo da Silva