2009-02-02 - RESOLUÇÃO 22/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do programa de apoio à manutenção de postos de trabalho.

2009-02-02 - RESOLUÇÃO 23/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Modifica o Regulamento do Programa Ocupacional Social de Adultos (PROSA), alargando a elegibilidade dos seus beneficiários e o prazo de candidaturas.

2009-02-02 - RESOLUÇÃO 25/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma bolsa regional de consultores, constituída por todos os consultores certificados susceptíveis de exercerem a profissão de consultores na Região Autónoma dos Açores.

2009-02-02 - RESOLUÇÃO 24/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o ante-projecto de decreto legislativo regional que cria e regula o programa de acesso à habitação pela via de arrendamento, designado por PROCASA - Açores

2009-02-02 - RESOLUÇÃO 21/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova um conjunto alargado de medidas tendo em vista contornar e reduzir os efeitos da crise económica, financeira e social, que se repercute nos Açores.

2009-02-02 - Decreto do Presidente da República 4/2009 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio como Embaixador de Portugal no Montenegro.

2009-02-02 - Decreto do Presidente da República 5/2009 - Presidência da República

Ratifica o Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos, adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007.

2009-02-02 - Decreto do Presidente da República 6/2009 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal no Suriname.

2009-02-02 - Declaração de Rectificação 7/2009 - Presidência da República

Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2009, de 28 de Janeiro, que exonera o embaixador António Victor Martins Monteiro do cargo de Embaixador de Portugal em Paris.

2009-02-02 - Declaração de Rectificação 8/2009 - Presidência da República

Declara ter sido rectificado o sumário e o texto do Decreto do Presidente da República n.º 3-B/2009, de 28 de Janeiro, que nomeia o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Paris.