2009-02-13 - RESOLUÇÃO 36/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma bolsa regional de consultores, constituída por todos os consultores certificados susceptíveis de exercerem a profissão de consultores na Região Autónoma dos Açores, aprovando o respectivo regulamento. Revoga a Resolução n.º 25/2009, de 2 de Fevereiro.

2009-02-13 - CONTRATO 1/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Contrato ARAAL de colaboração no processo de cooperação financeira, com vista à requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo da EBS de São Roque do Pico, concelho de São Roque do Pico.

2009-02-13 - DESPACHO 208/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa como representante da Região Autónoma dos Açores na assembleia geral da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S.A., o DR. João Manuel Beliz Tabuco.

2009-02-13 - Decreto do Presidente da República 10/2009 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta.

2009-02-13 - Decreto-Lei 43/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 17/2008, de 29 de Janeiro, que cria a estrutura organizativa das Comemorações do Centenário da República e estabelece o respectivo regime de funcionamento.

2009-02-13 - Portaria 162/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Altera (primeira alteração) a Portaria 340/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2009-02-13 - Portaria 163/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Real de Santo António.

2009-02-13 - Portaria 164/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Silves.

2009-02-13 - Decreto-Lei 44/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (terceira alteração) o Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2009-02-13 - Decreto Regulamentar 4/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (segunda alteração) o Decreto Regulamentar n.º 11/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica da Direcção-Geral de Veterinária.