Resultados para o dia 2009-11-11
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2009-11-11 - PORTARIA 95/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova as regras especiais do Regime de Fruta Escolar na Região Autónoma dos Açores.
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2009-11-11 - DESPACHO 1177/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a empresa RISCOGEST - Gestão da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e Ambiente Ldª. para o exercício da actividade da prestação de serviços externos na modalidade de serviços privados para a actividade de Segurança e Higiene no Trabalho.
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Aprova o Clausulado tipo de convenção para a prestação de cuidados de saúde ao Serviço Regional de Saúde na área da Procriação Medicamentosa Assistida.
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2009-11-11 - Declaração de Rectificação 83/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1325/2009, de 21 de Outubro, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial.
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Torna público ter a República Checa efectuado, em 18 de Julho de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003.
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Torna público ter a Letónia efectuado, em 29 de Maio de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003.
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Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de Funcionamento da Comissão Directiva.