2009-10-08 - PORTARIA 82/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de aplicação da Medida 1.10 "Catástrofes Naturais", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 (PRORURAL).

2009-10-08 - DESPACHO 1078/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros da Comissão Consultiva Regional para os Direitos das Mulheres.

2009-10-08 - DESPACHO 1079/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional da Saúde.

2009-10-08 - DESPACHO 1080/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional da Saúde.

2009-10-08 - PORTARIA 821/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a composição da Comissão Técnica para elaboração de estudos preparatórios para a revisão da Portaria de Condições de Trabalho para os trabalhadores administrativos.

2009-10-08 - DESPACHO 1075/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa a composição da Comissão Coordenadora do Currículo Regional de Educação Básica.

2009-10-08 - Resolução do Conselho de Ministros 110/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, que cria, na dependência do Ministro da Administração Interna, uma estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios.

2009-10-08 - Declaração de Rectificação 73/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1114/2009, de 29 de Setembro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano, por corresponder à publicação em duplicado do texto da Portaria n.º 702/2009, de 6 de Julho.

2009-10-08 - Portaria 1192/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de Março, que cria o ficheiro modelo de auditoria tributária prevista no n.º 8 do artigo 115.º do Código do IRC.

2009-10-08 - Portaria 1193/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Estabelece as normas que devem regular a autorização e o funcionamento da simplificação designada por «utilização de selos de um modelo especial».