2009-10-07 - PORTARIA 81/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 92/2008, de 8 de Junho, que cria e regula o Sistema de Aconselhamento Agrícola (SAA) e o Sistema de Aconselhamento Florestal (SAF), e procede à sua republicação.

2009-10-07 - DESPACHO 1071/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dra. Isabel Berbereia Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, como representante efectiva do Governo Regional dos Açores na Comissão Nacional de Acompanhamento ao Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social

2009-10-07 - Decreto do Presidente da República 95/2009 - Presidência da República

Ratifica o Acordo sobre a Participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu, bem como os anexos A e B e a acta final, assinado em Bruxelas em 25 de Julho de 2007.

2009-10-07 - Decreto do Presidente da República 96/2009 - Presidência da República

Exonera o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Viena, por passar à disponibilidade.

2009-10-07 - Decreto do Presidente da República 97/2009 - Presidência da República

Exonera o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo.

2009-10-07 - Decreto do Presidente da República 98/2009 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena.

2009-10-07 - Decreto do Presidente da República 99/2009 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu Melo Bártolo para o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo.

2009-10-07 - Resolução da Assembleia da República 93/2009 - Assembleia da República

Aprova o Acordo sobre a Participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu, bem como os anexos A e B e a acta final, assinado em Bruxelas em 25 de Julho de 2007.

2009-10-07 - Portaria 1178/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Estabelece o montante das taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P..

2009-10-07 - Portaria 1179/2009 - Ministério da Administração Interna

Cria a medalha privativa da Guarda Nacional Republicana, denominada Medalha de D. Nuno Álvares Pereira - Mérito da Guarda Nacional Republicana, e aprova o respectivo Regulamento.