2009-10-06 - PORTARIA 80/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores. Revoga a Portaria n.º 89/2005, de 22 de Dezembro.

2009-10-06 - DESPACHO 1065/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor MARCOLINO DA COSTA CAMILO & FILHOS, LDA. ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2009-10-06 - DESPACHO 1067/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor TAL - BRITO MEDEIROS CARVALHO & Cª, LDA., ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2009-10-06 - DESPACHO 1066/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor PHILIPS PORTUGUESA, SA ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2009-10-06 - Declaração de Rectificação 72/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 852/2009, de 7 de Agosto, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e entidades privadas e sociais convencionadas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009.

2009-10-06 - Portaria 1163/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Fixa as condições mínimas, os limites de capital e os riscos cobertos do seguro contra acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários.

2009-10-06 - Portaria 1164/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Terras do Demo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peva, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1526-AFN).

2009-10-06 - Portaria 1165/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Santana de Cambas (processo n.º 3607-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Chança a zona de caça associativa do Moinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corte de Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5353-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santana de Cambas a zona de caça associativa do Vale do Milho, englobando vários prédios rústicos sitos na fregu (...)

2009-10-06 - Portaria 1166/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Terra da Equidade - Associação Cinegética a zona de caça associativa das Pernadas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 5366-AFN).

2009-10-06 - Portaria 1167/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Évora de Alcobaça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores dos Moleanos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Évora de Alcobaça, município de Alcobaça (processo n.º 5362-AFN).