2009-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 71/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público de fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 65/2009.

2009-10-29 - DESPACHO 1135/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado António da Silva Gomes, em comissão de serviço, por um período de três anos, exercer as funções de Director Regional do Desporto.

2009-10-29 - DESPACHO 1137/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui novo grupo de trabalho para a implementação do Enfermeiro de Família, composto por elementos da Direcção Regional de Saúde, da Ordem dos Enfermeiros, das Unidades de Saúde da Região e da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

2009-10-29 - DESPACHO 1136/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor AÇORLIMPA - HIGIENE E LIMPEZA, LDA., ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2009-10-29 - DESPACHO 1134/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Programa de Bolsas para Criação Artística.

2009-10-29 - Decreto do Presidente da República 101/2009 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico Jorge Manuel Caldeira Aires.

2009-10-29 - Decreto do Presidente da República 102/2009 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Joaquim Ramos Tareco.

2009-10-29 - Decreto do Presidente da República 103/2009 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Vítor Manuel Alves Francisco.

2009-10-29 - Decreto do Presidente da República 104/2009 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Manuel Teixeira Rolo.

2009-10-29 - Aviso 112/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006.